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Auxílio-Reclusão

• Quem tem direito a receber o auxílio-reclusão ?

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do preso que recebia até R$ 915,05 (valor corrigido anualmente), ou que ficou desempregado pouco antes de ser recolhido à prisão. O benefício será pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

• O que é preciso comprovar para ter direito ao benefício?

Para o recebimento deste benefício, basta comprovar que o trabalhador foi preso e, por isso, deixou de sustentar a família. É necessária a comprovação de união estável quando a dependente do preso(a) for sua companheira(o).

Inexistindo dependentes preferenciais (cônjuge, companheiros e filhos), os pais ou irmãos poderão requerer o benefício. Nesse caso, e nas hipóteses de ex-esposa ou ex-companheira, é preciso comprovar dependência econômica em relação ao preso.

• Quais são os documentos necessários?

  • Identidade e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Certidão de recolhimento ao sistema prisional (que deverá ser apresentada a cada 03 meses ao INSS).
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IsabelBernardino
Religiosa e de personalidade forte, a senhora Isabel Bernardino de Souza luta há mais de 10 anos contra uma doença ainda não diagnosticada pelos médicos. Isabel precisou se afastar do emprego, pois a doença a impedia de exercer sua função. Tentou retornar ao mercado de trabalho, porém nunca era contratada. Como ela mesma diz: “Ninguém vai querer uma pessoa doente".
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